No ano ado o Brasil registrou a maior taxa de desmatamento na Amazônia Legal dos últimos dez anos e este cenário tende a piorar. Já foram desmatados 566 mil hectares apenas entre agosto de 2019 e abril de 2020, o que revela, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), uma tendência de aumento de 94% em relação ao período anterior.
Seis organizações da sociedade civil alertam para a escalada do desmatamento em documento enviado hoje (17/06) ao Ministério Público Federal. O documento também foi entregue ao Ministério Público Estadual e ao governo do Pará, epicentro da destruição da floresta: dos dez municípios mais desmatados no ano ado, seis estão ali. O estado contabiliza um aumento de 170% da taxa de desmatamento no período de agosto de 2019 a abril de 2020, com 233 mil hectares desmatados.
O documento, assinado pela Rede Xingu +, Greenpeace Brasil, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Instituto Socioambiental (ISA), pede que sejam tomadas ações efetivas e urgentes a nível federal e estadual para coibir o desmatamento.
O texto alerta para a interiorização do Arco do Desmatamento, que desponta ao longo de rodovias como a Transamazônica, BR-163 e PA-279 e pressiona Terras Indígenas e Unidades de Conservação. As Áreas Protegidas da bacia do Xingu, entre os estados do Pará e Mato Grosso, figuram entre as regiões mais vulneráveis, com quase nove mil hectares desmatados só neste ano, 56% a mais do que o mesmo período de 2019. Vale ressaltar que quase a totalidade do desmatamento em TIs e UCs, 99%, ocorreu na porção paraense da bacia.
Desmatamento deve piorar crise de Covid-19
Ações de fiscalização e controle são imperativas com o fim da estação das chuvas na Amazônia, época em que o desmatamento tende a crescer e, por consequência, as queimadas e incêndios florestais. Levantamento do Inpe revela que 78,4 mil focos de queimadas foram detectados entre agosto e abril, 20% a mais do que o período anterior.
As queimadas provocam aumento do material particulado emitido para a atmosfera, degradando a qualidade do ar, e, consequentemente, aumentando a incidência de doenças respiratórias na população Amazônica. A sobrecarga dos sistemas de saúde, que já operam em capacidade máxima por conta da pandemia de Covid-19, é iminente.
“A poluição do ar provocada pelas queimadas pode agravar ainda mais a situação das populações locais, e até do sudeste, provocando doenças respiratórias para as quais não teremos médicos nem hospitais em meio à pandemia e agravando o quadro de saúde daqueles já acometidos pela Covid-19”, destaca o estudo.
Além de destruir a floresta e a ameaçar a integridade das populações tradicionais que ali vivem, o desmatamento ilegal representa mais uma ameaça: a contaminação de ribeirinhos, indígenas e quilombolas.
“As ações de combate ao desmatamento fazem-se ainda mais urgentes e necessárias em meio à pandemia da Covid-19, uma vez que os criminosos ambientais podem contagiar as populações mais distantes de qualquer atendimento médico, especializado ou não, e com sistema imunológico mais vulnerável, como as indígenas e, sobretudo, povos isolados”, alerta o documento.
As organizações que subscrevem o documento pedem providências ao Ministério Público federal e estadual e ao governo do estado do Pará para combater as organizações criminosas que promovem o desmatamento e a apropriação de terras e de recursos, como madeira e ouro.
No texto, ressaltam que o Ministério Público precisa estruturar as promotorias e procuradorias que atuam na bacia do Xingu para o combate ao crime organizado, a partir de investigação de inteligência e acúmulo de conhecimento e experiência, a exemplo da Força Tarefa Amazônia (MPF) e das promotorias regionais agrárias (MPE). Pedem, ainda, que o governo do estado do Pará promova uma atuação coordenada entre seus órgãos para combater o desmatamento, a apropriação ilegal de terra pública e a comercialização de produtos oriundos de áreas ilegalmente desmatadas.
Tendência de destruição
A representação apresenta dados de três sistemas de monitoramento de desmatamento: o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER), do Inpe, instituto de competência federal, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon, com foco na Amazônia Legal e no Pará, e o Sistema de Indicação Radar de desmatamento na Bacia do Xingu (Sirad X), da Rede Xingu +, que se debruça sobre a bacia do Xingu.
Ainda que tenham metodologias diferentes, a tendência é a mesma: se nada for feito o desmatamento vai aumentar. O DETER indica uma alta de 94% nas taxas da Amazônia Legal e 170% para o Pará. Já o SAD aponta um aumento de 81% na Amazônia e 131% no Pará.
Xingu sob pressão
Grilagem de terras, roubo de madeira e garimpo ilegal avançam sobre o Xingu. Segundo o Sirad X, nos quatro primeiros meses do ano, o desmatamento na bacia do Xingu aumentou 20%. A análise aponta que 25% do desmatamento ocorreu dentro de Áreas Protegidas, somando quase 9 mil hectares, 56% a mais que no mesmo período de 2019.
Cinco Terras Indígenas e três Unidades de Conservação concentraram 38% do desmatamento detectado na bacia e 95% do total desmatado em todas as Áreas Protegidas da região. São elas: APA Triunfo do Xingu, TI Cachoeira Seca, TI Ituna Itatá, TI Apyterewa, Flona de Altamira, TI Trincheira Bacajá, TI Kayapó e Esec Terra do Meio. Juntas, atingiram a marca de 43 mil hectares desmatados.
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Foto em destaque: Fábio Nascimento / Greenpeace